AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026-2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2014, torna
público que às 10h30min do dia 05 de dezembro de 2014, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, Nº. 026-2014, tipo “menor preço”. A presente licitação tem como objeto a aquisição de um veiculo zero km tipo
furgão transformado em ambulância semi UTI, com a finalidade de continuar
desenvolvendo as ações e metas (remoção de pacientes) da Secretaria Municipal
de Saúde deste município de Major Sales, com recursos próprios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014, de conformidade com as
especificações e condições descritas no Termo de Referencia, que é parte
integrante do Edital, nos termos da legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales -
RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major
Sales - RN, 20 de Novembro de 2014.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2014